Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de rio das ostras - rj

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
Sendo assim, a BNCC é um documento de caráter:

O ensino religioso é muito debatido. Esse ensino pretende apresentar a diversidade do espírito religioso e a formação cidadã, que respeita as diferenças. Mostrando as diversas manifestações de cada religião, a escola ensina o princípio da tolerância e o exercita na rotina escolar e na sala de aula. A Constituição Federal, no seu art.33, dispõe sobre o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão.
Com base nesse artigo, a matricula no ensino religioso, para o aluno, é:  

Os alunos com deficiências possuem um serviço que complementa e/ ou suplementa a formação do aluno, tendo como objetivo a sua autonomia na escola e fora dela, sendo uma oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. Esse serviço é gratuito e acontece no contraturno da escola regular.
Trata-se do serviço de: 

O capítulo V, artigo 58, da Lei das Diretrizes e Bases Nacionais, 9394/96, trata da “educação especial”. Ela é oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, * transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Esse artigo da LDB classifica a educação especial como: 

Nas escolas temos um documento que orienta as atuações pedagógicas. Após a sua criação, ele deve ser de conhecimento de toda a comunidade escolar e deve ser colocado em prática. A construção desse documento parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério.
Essa é uma referência sobre o seguinte documento: