Acerca dos direitos da personalidade, o Código Civil (Lei Federal nº. 10.406/2002) assevera que, com
exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis,
não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Ainda sobre tais direitos, o Código Civil prevê
que
Pelos direitos políticos previstos na Constituição da República Federal do Brasil, a soberania popular será
exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre esse rol
de direitos políticos, é correto afirmar que
Consoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o(a)
A família representa o grupo social primário que influencia e é influenciado pela cultura, ambiente social
e características individuais de seus membros. Quando a família está em desarmonia e surgem conflitos
complexos que acabam não sendo resolvidos, o grupo pode recorrer à terapia familiar que visa
No processo de avaliação psicológica, a coleta de informações aprofundadas sobre o avaliado, com foco
principal em aspectos históricos, desenvolvimentais e motivacionais que levaram o indivíduo ao
psicodiagnóstico, denomina-se