Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de candelária - rs

De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), a escola NÃO é local de:

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação do Plano Nacional de Educação – PNE. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto às estratégias que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação.
( ) Asseguração da articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais. ( ) Consideração das necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural. ( ) Garantia do atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a obrigação de comunicar ______________________ casos de maus tratos envolvendo os alunos, evasão escolar e elevados níveis de repetência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação à educação infantil, qual a carga horária mínima anual de horas letivas de trabalho educacional?

De acordo com a LDBEN, o controle de frequência fica a cargo da escola. Sendo assim, qual a frequência mínima exigida do total de horas letivas para a aprovação do aluno?