Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são felipe d`oeste - ro

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Q1203094 Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):
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Q1203093 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, no Art. 3º: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
O texto acima é uma característica do(a):
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Q1203092 Direito Tributário
Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. O texto extraído do Código Tributário Nacional, refere-se a:
Alternativas
Q1203091 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional estabelece que a obrigação tributária é principal ou acessória.


A obrigação tributária principal surge com a: 

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Q1203062 Meio Ambiente
Incêndio em vegetação é a destruição total ou parcial dela, provocada pelo fogo, sem o controle humano. Existem casos de incêndios em vegetação cujas causas não foram ainda esclarecidas, mas, entre as que foram elucidadas, como por exemplo a queima inadequada para limpeza de áreas e controle de pragas, seja para plantio ou para renovação de pastagens, esta causa está ligada à(ao):
Alternativas
Respostas
96: D
97: E
98: C
99: C
100: A