O Poder Público possui a obrigação de debruçar-se sobre o Sistema Orçamentário para executar suas
ações, que devem guardar consonância com as normas integradas no planejamento orçamentário,
ditado pelas leis:
O Código Tributário Nacional em seu artigo 3º define tributo como Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Desta forma, de
acordo com o artigo 5º do CTN integram tributos:
Dados da Comissão Pró-Índio mostram que o novo Corona Vírus já atingiu mais de 2 mil indígenas,
sendo 27 mortos pelo vírus. Treze povos indígenas foram infectados nos municípios do estado
________________. Povo Ashaninka da Terra Indígena Kampa, em Marechal Thaumaturgo, no interior
do ______, não registrou nenhum caso de Covid-19. A comunidade adotou o isolamento e a prevenção
como aliados para evitar mortes dos indígenas pela doença. Complete a lacuna corretamente conforme
noticiado em jornal popular virtual.
Fonte: https://g1.globo.com/ac/acre/natureza/amazonia/noticia/2020/12/22/povo-ashaninka-adotaisolamento-rigido-ha-9-meses-e-e-o-unico-do-acre-sem-registro-de-casos-de-covid-19.ghtml.
Sobre o aquecimento global, segundo o The Guardian, regiões árticas da Terra registraram aumentos
continuados de temperatura, chegando ao ponto de deixar algumas cidades totalmente sem neve — um
fato que vem deixando especialistas em estado de atenção, haja vista que este não é um ano(2020) no
qual se espera a chegada do fenômeno climático conhecido como: Fonte:https://canaltech.com.br/meioambiente/aquecimento-global-2020-pode-bater-recorde-de-ano-mais-quente-163997/.