Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica
corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na
efetivação do seu dever de prover educação escolar.
Segundo a BNCC, um dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses de
idade) na educação infantil é