Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são josé - sc

O Projeto Político-Pedagógico é um documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando as exigências legais do sistema educacional, bem como as necessidades, os propósitos e as expectativas da comunidade escolar. Levando-se em consideração a perspectiva democrática da gestão escolar, o processo de construção do Projeto Político-Pedagógico da escola:

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigo 33 da Lei 9.394/96) estabelecem que a matrícula, na disciplina de Ensino Religioso, é:

De acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença ......................... ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação......................... ao todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei” Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:

No artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e: