Q770814Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma decisão incidental, nos autos de primeiro grau, o
juiz defere a concessão de tutela provisória de urgência
antecipada requerida pelo autor, valendo-se como fundamentação
apenas da seguinte frase: “ Defiro a tutela nos
moldes pleiteados, por preencher os requisitos do Código
de Processo Civil”. Diante dessa circunstância, é certo
afirmar que
Q770813Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum,
em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado
por duas pessoas, assinale a alternativa correta.
Q770812Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Eduardo é representado pelo advogado Marcos das Neves
em um processo de divórcio que lhe move sua esposa
Nair. Eduardo é o réu da ação. O casal tem dois
filhos maiores, Mônica e Arthur, e não possui qualquer
patrimônio, sendo o rompimento do casamento o único
objeto da ação. Durante o curso da demanda, Eduardo
falece. Diante desses fatos, é correto afirmar que
Q770811Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Antônio propõe uma ação indenizatória contra Alfredo,
versando sobre fatos ocorridos há mais de 15 anos. Requer
tutela provisória de urgência, que é deferida num
primeiro momento pelo juiz de primeiro grau. A prescrição
é clara. Diante desse fato, é correto afirmar que
Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos
em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado
com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito
de plantar grãos em um de seus terrenos.
Sobre a questão hipotética envolvendo o direito de superfície,
assinale a alternativa correta.