Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de cerquilho - sp

Foram encontradas 1.040 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1148832 Fisioterapia
Na definição de fisioterapia, apresentada pela Confederação Mundial de Fisioterapia – WCPT, os fisioterapeutas
Alternativas
Q1148825 Direito Tributário
A microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional fica dispensada do pagamento
Alternativas
Q1148824 Direito Tributário
A opção pelo Simples Nacional que implica o recolhimento mensal, pela microempresa ou empresa de pequeno porte, mediante documento único de arrecadação em substituição aos valores devidos segundo a legislação específica de cada tributo, abrange
Alternativas
Q1148823 Direito Tributário
Constitui hipótese de incidência do ISSQN o serviço de
Alternativas
Q1148822 Direito Tributário
A autoridade que tem competência legal para lavrar auto de penhora de bem imóvel do devedor em processo de execução fiscal é o
Alternativas
Q1148821 Direito Tributário
A exação cobrada em razão da concessão, pelo Poder Público, de autorização para construir em determinada área privada tem natureza jurídica de
Alternativas
Q1148820 Direito Tributário
Sobre o termo de inscrição na dívida ativa que se refira a auto de infração, é correto afirmar que
Alternativas
Q1148819 Direito Tributário
O débito inscrito em dívida ativa
Alternativas
Q1148818 Direito Tributário
O procedimento de fiscalização previsto em lei
Alternativas
Q1148817 Direito Tributário
O lançamento por homologação tácita considera-se ocorrido com o decurso do prazo de cinco anos, contado da data da ocorrência do fato gerador, sem que a Fazenda Pública tenha se pronunciado. Esse prazo quinquenal
Alternativas
Q1148816 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, para fins de lançamento, os erros apuráveis pelo exame da própria declaração
Alternativas
Q1148815 Direito Tributário
A concessão de remissão total ou parcial do crédito tributário fundada em análise de custo-benefício que demonstra que seu diminuto valor não justifica o prosseguimento de atividades de cobrança, tampouco o ajuizamento de execução fiscal,
Alternativas
Q1148814 Direito Tributário
A empresa Eficiência S/A impetrou Mandado de Segurança contra ato do Fiscal de Rendas do Município objetivando anular auto de infração lavrado contra ela, com pedido liminar. Supondo que a liminar tenha sido concedida, é correto afirmar que
Alternativas
Q1148812 Direito Tributário
Após a ocorrência do fato gerador tributário, sobreveio lei que instituiu novos critérios de apuração do crédito tributário. Nessa hipótese, de acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento será regido pela lei
Alternativas
Q1148811 Direito Tributário
Considere o seguinte caso hipotético: em 2018, a empresa Super Master Serviços Ltda foi incorporada pela empresa Blaster Terceirização Ltda, passando a denominar-se Super Master Blaster Ltda. Dois anos após a incorporação, a fiscalização tributária constatou que a empresa incorporada possuía débitos tributários declarados e não pagos. Considerando que os débitos datam de 2016, 2017 e 2018, a
Alternativas
Q1148810 Direito Tributário
A capacidade tributária
Alternativas
Q1148809 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a emissão de nota fiscal de venda de livro eletrônico, pelo estabelecimento comercial, constitui
Alternativas
Q1148808 Direito Tributário
Verificado que uma obra municipal de reforma de uma praça pública com aformoseamento em conjunto com recapeamento asfáltico em vias de um bairro residencial periférico acarretou valorização dos imóveis particulares localizados nas proximidades das intervenções, o Município poderá, em tese, instituir
Alternativas
Q1148807 Direito Tributário
A exação para custeio do serviço de iluminação pública tem natureza jurídica de
Alternativas
Q1148806 Direito Tributário
De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária
Alternativas
Respostas
621: B
622: A
623: E
624: C
625: D
626: A
627: C
628: E
629: B
630: A
631: E
632: B
633: A
634: B
635: D
636: D
637: A
638: A
639: A
640: E