Questões de Concurso Comentadas para tj-rj

Joana, de 26 anos de idade, vive em união estável com Eduardo, cinco anos mais velho do que ela, há seis anos.

Depois de vários anos tentando, sem sucesso, engravidar, decide juntamente com seu companheiro adotar.

Durante uma visita a um abrigo de menores, conhece Pedro, criança de 10 (dez) anos de idade. Apaixonados por Pedro, que demonstra extremo apego ao casal, decidem, então, iniciar o procedimento de adoção.

No curso do processo de adoção, o casal se separa, mas mantém o propósito de prosseguir com a adoção conjunta.

Considerando os dados fornecidos pelo problema e à luz das disposições da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

Quanto à colocação em família substituta, é correto afirmar que:

Roberto, médico obstetra de um hospital público, é chamado a atender Maria, já em adiantado trabalho de parto. Após algumas horas, a jovem, com 17 anos de idade, dá à luz uma criança saudável.

Conversando com a menor parturiente, Roberto toma conhecimento de sua precária situação financeira e da condição miserável em que vive com seus outros 02 (dois) filhos de relacionamentos diversos.
É informado por ela de que há uma família abastada interessada em ficar com o recém-nascido, a quem pretende entregá-lo tão logo obtenha alta hospitalar.

Sobre a conduta do médico, é correto afirmar que:

Ao realizar inspeção em um restaurante, às 22h30, a Comissária Rita encontra um adolescente de 17 anos trabalhando como garçom. Tal situação é:

É permitido ao comerciante vender a crianças e adolescentes:

Sebastiana Camargo, 66 (sessenta e seis) anos, ajuizou ação de indenização em face de AUTO ÔNIBUS ALVORECER LTDA, empresa de transporte urbano, aduzindo, em resumo, que foi impedida de embarcar no coletivo da Ré por não portar identificação do RIOCARD, embora tenha apresentado a sua carteira de identidade, a qual, no seu entender, seria suficiente para demonstrar a sua condição de idosa e autorizar o ingresso gratuito no veículo.

Contestou a empresa ré o pedido, argumentando que não haveria ilegalidade na exigência de apresentação do cartão RIOCARD, porque este procedimento busca racionalizar o sistema e evitar fraudes, sem ferir o direito à gratuidade dos idosos.

Considerando o caso acima exposto, é correto afirmar que:

Pedro, idoso sem renda, pretende pedir alimentos aos seus três filhos, que são maiores e trabalham. Nesse tema, sobre sustento do idoso, é certo que:

Quanto à adoção, é correto afirmar que:

Quanto à adoção e ao estágio de convivência, é correto afirmar que:

Quem pode adotar, segundo o ECA:

Richard, americano, pretende embarcar para a Disney com Bianca, sua prima brasileira de 15 anos de idade. A viagem é presente de aniversário. Richard está de passagem pelo Brasil e é domiciliado nos EUA. Chamado para esclarecer dúvidas de Richard, o Comissário de plantão no aeroporto, orienta que a viagem poderá ser realizada:

Quanto aos membros do Conselho Tutelar, é correto afirmar que:

Com relação à medida de internação aplicada a um adolescente, é correto afirmar que:

Lucas, 3 (três) anos de idade, é filho de João e Maria. Seus pais, usuários de drogas, estão internados em uma clínica de reabilitação de adictos, de sorte que está o menor, de fato, sob a guarda de um casal brasileiro amigo de seus genitores, há cerca de seis meses.

Verificando o casal que não há previsão de alta hospitalar para os pais da criança, decidem ir a juízo e requerer a guarda da criança, informando ao juiz, dentre outras coisas, que possuem residência tanto no Brasil como nos Estados Unidos da América.

Ao argumento de que o pedido de guarda atende ao princípio do melhor interesse do menor, o qual precisa, inclusive, de assistência médica, requer o casal lhe seja deferida, liminarmente, a guarda de Lucas.

Considerando os dados fornecidos pelo problema e o disposto no Art. 33, e seus parágrafos, da Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que:

O Conselho Tutelar tem como uma de suas atribuições:

João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem:

Paulo, com 8 anos de idade, foi colocado sob a guarda de seu tio Pedro, visto que seus pais foram presos pela prática de roubo. Cinco anos mais tarde, os pais, agora em liberdade, reaparecem e exigem de Pedro a imediata devolução do agora adolescente Paulo. Pedro, contudo, não deseja entregar seu sobrinho aos pais, pois entende que eles ainda estão envolvidos com crimes. Pedro, nessa situação:

Ao passar pela rua e observar que um adolescente furtou a bolsa de uma senhora, o Comissário corre e o apreende. Em seguida, deverá o Comissário:

Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:

TEXTO 2 - Estamos no trânsito de São Paulo, ano 2030. E não é preciso apertar os cintos: nosso carro agora trafega sozinho pelas ruas, salvo de acidentes, graças a um sistema que o mantém em sincronia com os demais veículos lá fora. O volante, item de uso opcional, inclina-se de um lado para outro como se fosse manuseado por um fantasma. Mas ninguém liga pra ele - até porque o carro do futuro está cheio de novidades bem mais legais. Em vez dos tradicionais quatro assentos, o que temos agora é uma verdadeira sala de estar, com poltronas reclináveis, mesa no centro e telas de LED. As velhas carrocerias de aço foram substituídas por redomas translúcidas, com visibilidade total para o ambiente externo. Se você preferir, é possível torná-la opaca e transformar o carro em um ambiente privado, quase como um quarto ambulante. Como o sistema de navegação é autônomo, basta informar ao computador aonde você quer ir e ele faz o resto. Resta passar o tempo da forma que lhe der na telha: lendo, trabalhando, assistindo ao seu seriado preferido ou até dormindo. A viagem é agradável e silenciosa. (Superinteressante, novembro de 2014).

O texto 2 deve ser incluído, por suas marcas predominantes, entre o seguinte modo de organização discursiva: