Q1860967Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam
pessoas com deficiência, assinale a opção correta, considerando
as disposições da Lei n.º 10.098/2000.
Q1860966Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa
com Deficiência), o comportamento que impede a participação
social da pessoa é considerado
De acordo com o Regimento Interno do TJRJ, a competência
para dar posse ao corregedor-geral de justiça, ao diretor da
Escola da Magistratura e a desembargador é do
De acordo com a Lei Estadual n.º 6.956/2015, no âmbito da
estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro, o exercício da função administrativa superior
incumbe ao