Paulo, funcionário da empresa Digital, pessoa jurídica de
direito privado, contratada pelo Ministério da Educação
para imprimir as provas do ENEM – Exame Nacional da
Educação -, visando beneficiar a sobrinha que prestaria
o exame naquele ano, divulgou a ela o tema da redação.
Paulo praticou
O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter
não eventual e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição,
a realização de certos negócios, em zona determinada,
caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à
sua disposição a coisa a ser negociada, é contrato de