Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de rio grande da serra - sp

Foram encontradas 13 questões

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Q546178 Direito Processual Penal
No que concerne à titularidade e aos princípios da ação penal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q546177 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal autoriza a decretação da prisão preventiva na seguinte hipótese:
Alternativas
Q546176 Direito Penal
Apresenta-se como crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
Alternativas
Q546174 Direito Penal
A conduta de “deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”, configura o crime de:
Alternativas
Q546173 Direito Penal
Configura crime de uso de documento falso, fazer uso de:
Alternativas
Q546172 Direito Penal
No que concerne à imputabilidade, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:
Alternativas
Q546151 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Devem ser representados em juízo, ativa e passivamente:
Alternativas
Q546149 Direito Civil
A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:
Alternativas
Q546148 Direito Civil
A prescrição possui curso normal:
Alternativas
Q546147 Direito Civil
O negócio jurídico será considerado válido quando:
Alternativas
Q546146 Direito Civil
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais:
Alternativas
Q546145 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Alternativas
Q546142 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que atende, com fundamento nos princípios do direito do consumidor, ao enunciado que decorre do “princípio da informação”:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: C
5: B
6: D
7: C
8: B
9: C
10: D
11: A
12: B
13: D