A Lei Federal n° 11.343/2006 estabelece que, se um indivíduo trouxer consigo, comprovadamente, para consumo
pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com
determinação legal ou regulamentar,
O uso de luzes em veículo deverá obedecer a algumas
regras. De acordo com o artigo 40 – inciso IV, do CTB,
ao trafegar sob forte chuva, o condutor deverá manter,
pelo menos,