Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de várzea paulista - sp

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Q758855 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integra a remuneração e corresponde não só à importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

A definição corresponde

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Q758853 Direito do Trabalho
A pessoa física que presta serviços esporádicos a uma ou mais empresas, sem, contudo, manter relação de emprego com qualquer delas, é considerada trabalhador
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Q758852 Direito do Trabalho
É princípio do Direito do Trabalho que impõe o privilégio dos fatos sobre a forma ou a estrutura empregada, a exemplo do empregado que é rotulado de autônomo pelo empregador, em razão de contrato escrito de representação comercial entre eles celebrado, quando as condições fáticas observadas demonstram a existência de um contrato de trabalho. Trata-se do princípio da
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Q758850 Direito Penal
Assinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06).
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Q758849 Direito Penal
O crime de lavagem de dinheiro (art. 1° da Lei n° 9.613/98),
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Respostas
126: B
127: B
128: C
129: E
130: D