O lugar dentro da organização funcional da Administração
Direta e de suas autarquias e fundações públicas
que, ocupado por servidor público, tem funções específicas
e remuneração fixadas em lei ou diploma a ela equivalente
é denominado
Se a Prefeitura do Município de São José dos Campos
desejasse criar uma autarquia prestadora de serviços
públicos de água, esgoto e saneamento básico, seria
necessário