Questões de Concurso Comentadas para câmara municipal de são josé dos campos - sp

Foram encontradas 223 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q392535 Direito Processual Penal
De acordo exclusivamente com a norma do art. 221 do CPP, os vereadores, quando forem intimados na qualidade de testemunha,
Alternativas
Q392533 Direito Penal
O crime de incêndio, do caput do art. 250 do CP, tem expressa previsão de aumento de pena de um terço se o incêndio
Alternativas
Q392532 Direito Penal
CP, art. 30: quando se verifica o concurso de pessoas em matéria penal, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal,
Alternativas
Q392531 Direito Penal
O crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,
Alternativas
Q392530 Direito Penal
De acordo com o art. 8.º do CP, a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas, desde que as penas digam respeito
Alternativas
Respostas
161: B
162: E
163: D
164: E
165: A