Questões de Concurso Comentadas para pge-rs
Foram encontradas 225 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Conforme o conceito sociológico cunhado por Ferdinand Lassalie no século XIX, a Constituição — real, não a jurídica — é, em síntese, “o conjunto dos fatores reais de poder que regem uma nação”.
II. A definição constante do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão — “não tem Constituição o estado no qual a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada” — é um conceito de Constituição em sentido formal.
III. A superioridade hierárquica das normas constitucionais em relação às outras normas que compõem o ordenamento jurídico de um Estado é rotineiramente designada pela doutrina com a expressão “rigidez constitucional”.
Quais estão corretas?
![imagem-003.jpg](https://s3.amazonaws.com/qcon-assets-production/images/provas/40322/imagem-003.jpg)
Adaptado de Sergio Paulo Rouanet, Dilemas da moral ilumimsta In: NOVAES, Adauto (org.)
Etica. São Paulo: Companhia das LetraslSecretaria Mumcipal de Cultura, 1992. p. 149-151.