Questões de Concurso Comentadas para mpe-mt
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Q1026902
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o
recurso adesivo cabível. Distribuídos os apelos ao Segundo Grau, João Alberto desiste do apelo, sem que Maria Eduarda seja
ouvida. Essa desistência
Q1026901
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público
Q1026900
Direito Civil
Em relação ao testamento, considere os enunciados:
I. Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes e o surdo-mudo, permitindo-se ao cego o testamento público.
II. A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento, mas o testamento do incapaz convalida-se com a superveniência da capacidade.
III. É defeso o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.
IV. A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.
V. São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1026899
Direito Civil
Ana Lúcia e Heitor, ela com sessenta e cinco, ele com sessenta e sete anos, casam-se pelo regime de comunhão universal,
tendo antes estipulado pacto antenupcial por escritura pública para adoção desse regime; dois anos depois arrependem-se e
requerem judicialmente alteração do regime para o de comunhão parcial de bens. Em relação a ambas as situações,
Q1026898
Direito Civil
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
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