Questões de Concurso Comentadas para pc-pi

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Q904078 Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulher não só a física, mas também, psicológica, moral e sexual. E em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal, EXCETO:
Alternativas
Q904077 Direito Processual Penal
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre outras medidas, se encontra:
Alternativas
Q904076 Direito Penal
Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e as tentativas de praticar atos dessa natureza são coibidos. Marque abaixo a alternativa CORRETA quanto ao crime de tortura.
Alternativas
Q904075 Direito Administrativo
Com frequência tem sido noticiado na mídia atos de corrupção administrativa, praticados por agentes públicos contra a administração pública. Nas situações abaixo, marque a alternativa que NÃO demonstra a prática de atos de improbidade administrativa:
Alternativas
Q904074 Direito Processual Penal
Sabe-se que a interceptação de comunicações telefônicas é, atualmente, prova bastante utilizada em investigação criminal, inclusive, para a própria instrução processual penal. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904070 Direito Tributário
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904069 Direito Tributário
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre constituição do crédito tributário e sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904067 Direito Tributário
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904066 Direito Civil
Mateus em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado site. Segundo as informações repassadas via telefone foi a de que Mateus pagaria R$ 15,00 (quinze reais) mensais durante 12 (doze) meses. Estabelecido o negócio jurídico, Mateus recebeu o contrato via email, assinou e encaminhou a empresa, não tendo percebido que a referida Empresa procedera, intencionalmente a substituição do valor inicialmente avençado para cada parcela, fazendo constar o importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês. Diante da situação posta, é possível afirmar acerca do negócio jurídico:
Alternativas
Q904064 Direito Civil
Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:
Alternativas
Q904063 Direito Civil
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904062 Direito Civil
Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, nasceu sem o movimento das pernas. Quanto a personalidade e capacidade de Fernando, podemos afirmar:
Alternativas
Q904061 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904060 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as sociedades anônimas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904059 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o registro empresarial, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904057 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as disposições contidas na Lei nº 11.101/2005, Lei de Falências e Recuperação de Empresas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904056 Direito Administrativo
Sobre os serviços públicos, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904054 Direito Administrativo
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
Alternativas
Q904053 Direito Administrativo
São legitimados como interessados no processo administrativo:
Alternativas
Q904052 Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito às diretrizes que devem ser observadas na contratação de parceria público-privada.
Alternativas
Respostas
201: A
202: C
203: E
204: A
205: C
206: B
207: E
208: A
209: B
210: A
211: B
212: C
213: E
214: C
215: A
216: D
217: B
218: D
219: B
220: E