Questões de Concurso Comentadas para dpe-ma

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Q954321
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954321 Direito Penal
A regressão de regime
Alternativas
Q954315
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisão domiciliar ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954315 Direito Processual Penal
Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus coletivo nº 143641, decidiu expressamente que 
Alternativas
Q954306
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária , Da Interdição ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954306 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A legitimidade ativa do Ministério Público para a ação de interdição
Alternativas
Q954292
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Provas: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público | Direito Penal |
Q954292 Direito Penal
A Lei de Contravenções Penais
Alternativas
Q553874
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |
Q553874 Direito Constitucional
A competência legislativa assegurada constitucionalmente à União para dispor sobre sistema de consórcios e sorteios:
Alternativas
Respostas
176: A
177: B
178: B
179: C
180: D
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