As práticas pedagógicas que compõem a proposta
curricular da Educação Infantil devem ter como eixos
norteadores as interações e a brincadeira, garantindo
experiências que:
As instituições de Educação Infantil devem criar
procedimentos para acompanhamento do trabalho
pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das
crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou
classificação, garantindo:
A LDB/1996 estabelece que a União apoiará técnica e
financeiramente os sistemas de ensino no provimento
da educação intercultural às comunidades indígenas,
desenvolvendo programas integrados de ensino e
pesquisa. Nesse contexto, não cabe à União: