Questões de Concurso Comentadas para tre-pe

Foram encontradas 515 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q792453 Direito Penal
Caracteriza crime de falsidade ideológica a conduta consistente em
Alternativas
Q792452 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos aspectos processuais das ações coletivas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792451 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às provas no processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792450 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As vítimas impetraram ações indenizatórias individuais em 10/3/2016, ambas no juízo de Recife – PE.
Nessa situação hipotética,
Alternativas
Q792449 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz e dos atos processuais, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Civil (CPC).
Alternativas
Q792448 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das normas processuais civis, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792447 Direito Civil
A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792446 Direito Civil
Quando caminhava pelo acostamento de uma via pública, Francisco foi atropelado por veículo de propriedade de uma locadora de veículos conduzido por Pedro. Em razão do acidente, Francisco sofreu fratura do fêmur e ficou internado por um mês. As lesões por ele sofridas geraram debilidade permanente, que o impedem de trabalhar, e cicatrizes na perna, que lhe causam constrangimento.
Nessa situação hipotética, conforme a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores,
Alternativas
Q792445 Direito Civil
A empresa Bebidas Bom Preço Ltda. celebrou com uma empresa de alimentos, por prazo determinado, contrato de comodato cujo objeto era o empréstimo de um freezer. Era dever da comodatária armazenar somente produtos adquiridos da comodante.
Nessa situação hipotética, conforme a legislação aplicável ao caso e o entendimento doutrinário sobre o tema,
Alternativas
Q792444 Direito Civil
Assinale a opção correta no que se refere ao adimplemento das obrigações.
Alternativas
Q792441 Direito Eleitoral
No que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792440 Direito Eleitoral
Em relação ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.
Alternativas
Q792438 Direito Eleitoral
Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792437 Direito Constitucional
O servidor público titular de cargo efetivo de determinada autarquia federal que passe a exercer mandato de deputado estadual
Alternativas
Q792436 Direito Constitucional
Lei Complementar n.º 105/2001

Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames forem considerados indispensáveis pela autoridade administrativa competente.
Conforme o entendimento do STF, o dispositivo anteriormente transcrito
Alternativas
Q792435 Direito Eleitoral
No que concerne ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF.
Alternativas
Q792432 Direito Administrativo
Conforme a Lei n.º 9.784/1999, nos processos administrativos, a administração pública está proibida de aplicar nova interpretação de forma retroativa, em decorrência do princípio do(a)
Alternativas
Q792431 Direito Administrativo
Um servidor público praticou um ato administrativo para cuja prática ele é incompetente. Tal ato não era de competência exclusiva.
Nessa situação, o ato praticado será
Alternativas
Q792426 Direito Tributário
O ISS
Alternativas
Q792424 Direito Previdenciário
Acerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da previdência social, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
61: A
62: E
63: B
64: B
65: B
66: E
67: B
68: C
69: A
70: A
71: D
72: B
73: B
74: A
75: C
76: C
77: A
78: E
79: A
80: A