Questões de Concurso Comentadas para mpe-sp

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Q512644
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 ,
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512644 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta. A internação psiquiátrica:
Alternativas
Q512643
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições , Comissão Interamericana de Direitos Humanos , Corte Interamericana de Direitos Humanos ,
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512643 Direitos Humanos
Com referência ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, levando em consideração inclusive orientações do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q512642
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512642 Legislação Federal
No tocante ao Estatuto de Igualdade Racial, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q512640
Direito Penal Culpabilidade , Imputabilidade penal ,
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512640 Direito Penal
A actio libera in causa se caracteriza:
Alternativas
Q512639
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Conflito aparente de normas , Lei penal no espaço
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512639 Direito Penal
Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa falsa:
Alternativas
Respostas
1096: B
1097: E
1098: A
1099: E
1100: C
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