Questões de Concurso Comentadas para if-rj

A Resolução CNE/CEB Nº 1/00, que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, prevê que a formação inicial e continuada de profissionais para Educação de Jovens e Adultos terá como referência as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e para o ensino médio e as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores, apoiadas em alguns princípios, EXCETO o que preconiza

De acordo com o Art. 28 da Lei Nº 9.394/96, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente

I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesse dos alunos da zona rural.

II – organização escolar própria, respeitando o calendário escolar praticado nas escolas da área urbana.

III – adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Sobre essas diretrizes, afirma-se que 

O capítulo III da Lei Nº 9.394/96 (atual LDB) dispõe sobre a educação profissional e estabelece que esta modalidade de ensino seja desenvolvida em articulação com

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Nº 9.394/96) estabelece, em seu Título V, os níveis e as modalidades de educação e ensino.

Assinale a alternativa que contempla somente modalidades de ensino.

O Art. 53 da Lei Nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), versa sobre o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.

Constituem direitos assegurados pelo ECA, EXCETO