Questões de Concurso Comentadas para mpe-ba

Uma frase de Francis Bacon aparece em língua portuguesa da seguinte forma: “Só se pode vencer a natureza obedecendo-a” (Duailibi das Citações, p. 319)

A frase mostra alguns problemas de norma culta que, consertados, fariam a mesma frase ficar, de forma mais adequada, do seguinte modo:

“O tempo passa e a polêmica reforma política que tenta tramitar na Câmara continua a desafiar a capacidade de os políticos construírem consensos mínimos”.

Sobre a estruturação desse segmento do texto 1, é correto observar que:

Determinada sociedade empresária, devidamente licenciada para operar atividade potencialmente poluidora no território da Bahia, em razão de descuido de um funcionário, causou um acidente com derramamento de produto tóxico, causando dano ambiental pela contaminação hídrica e do solo.

De acordo com o Decreto n° 14.024/2012, que regulamenta a Lei Estadual n° 10.431/2006, a sociedade empresária deverá adotar todas as medidas necessárias para o controle da situação, com vistas a minimizar os danos à saúde pública e ao meio ambiente, incluindo:

A Lei Estadual nº 10.431/2006 dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia.

Dentre os planos estaduais instituídos pelo mencionado diploma normativo, destaca-se o de Proteção da Biodiversidade, que tem alguns objetivos específicos, como: