Questões de Concurso Comentadas para pg-df

A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla CLDF, sempre que empregada, se refere à Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão sobre a revisão geral anual, é imperiosa a indicação do presidente da República no polo passivo.

A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla CLDF, sempre que empregada, se refere à Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Consoante a jurisprudência do STF, ainda que uma lei com vício de iniciativa seja sancionada pelo presidente da República, a sanção não convalidará o vício. 

A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla CLDF, sempre que empregada, se refere à Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

O Ministério Público do DF carece de legitimidade para impugnar decisão judicial em trâmite no STF, ainda que se trate de processo oriundo de sua atribuição. 

A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla CLDF, sempre que empregada, se refere à Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

O descumprimento de decisão judicial pelo governador do DF o sujeitará a julgamento pelo STJ. 

Em relação às funções essenciais à justiça e à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), julgue o item seguinte. 

Em virtude do princípio da independência funcional dos membros do Ministério Público, nem mesmo o Poder Judiciário pode determinar que certa pessoa seja processada em ação cível ou criminal a ser ajuizada pelo órgão. 

Julgue o item que se segue, a respeito da federação, dos tratados internacionais de direitos humanos e da intervenção.

Descumprimento de decisão judicial não transitada em julgado pode, em princípio, ensejar intervenção federal.

Julgue o item que se segue, a respeito da federação, dos tratados internacionais de direitos humanos e da intervenção.

Conquanto a forma federativa seja cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988, ajustes na repartição constitucional de competências podem ser adotados, sem que isso configure ofensa ao princípio federativo. 

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 

Uma proposta de emenda à Constituição que haja sido rejeitada no Congresso Nacional somente poderá ser reapresentada na legislatura subsequente. 

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 

A modificação da Constituição por meio de emendas impossibilita o fenômeno da mutação constitucional. 

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 

O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade. 

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 

Sem prejuízo da autonomia estadual e distrital, o princípio da simetria impõe que os estados e o DF observem as regras federais sobre reserva de iniciativa legislativa.

No que concerne à microfilmagem de documentos de arquivo no Brasil, julgue o seguinte item.

Denomina-se sistema híbrido, ou microfilmagem eletrônica, a junção da microfilmagem e da digitalização na geração de microfilmes.

No que concerne à microfilmagem de documentos de arquivo no Brasil, julgue o seguinte item.

Documentos de uma sequência que sejam omitidos quando da microfilmagem, por falha de operação ou por problema técnico, deverão ser reproduzidos posteriormente e inseridos no filme original.

No que concerne à microfilmagem de documentos de arquivo no Brasil, julgue o seguinte item.

A sinalética utilizada em microfilmes para indicar a separação de conjuntos documentais é denominada zebra.

No que concerne à microfilmagem de documentos de arquivo no Brasil, julgue o seguinte item.

A microfilmagem em arquivos poderá ser usada para reduzir o espaço ocupado por documentos de guarda de longo prazo cuja eliminação esteja prevista conforme a tabela de temporalidade.

No que concerne à microfilmagem de documentos de arquivo no Brasil, julgue o seguinte item.

A legislação pertinente prevê a microfilmagem como única tecnologia autorizada para a realização de substituição de documentos de arquivo.

No que concerne à microfilmagem de documentos de arquivo no Brasil, julgue o seguinte item.

Microfilmes originais deverão ser armazenados em local distinto daquele em que serão depositadas as cópias deles.

Acerca dos metadados, conforme o e-ARQ Brasil, julgue o próximo item.

A transferência de documentos para a fase intermediária é abrangida pelo metadado destinação prevista.

Acerca dos metadados, conforme o e-ARQ Brasil, julgue o próximo item.

Na captura para um SIGAD de uma mensagem de correio eletrônico recebida, a qual foi assinada por João Barros e enviada pelo endereço postal [email protected], o metadado originador será preenchido com o nome “Pedro Ronaldo”.

Acerca dos metadados, conforme o e-ARQ Brasil, julgue o próximo item.

O elemento de metadado denominado status do agente refere-se ao nível de restrição de acesso aos documentos e ao sistema, podendo tal restrição ser de uso e(ou) de intervenção.