Questões de Concurso Comentadas para pc-sp
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Q904541
Direito Penal
Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual,
que não provocou por sua vontade, nem podia de outro
modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas
circunstâncias, não era razoável exigir-se,
Q904540
Direito Penal
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta
impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o
crime, configura-se o instituto
Q904539
Direito Penal
No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a
teoria
Q904538
Direito Constitucional
A prática do racismo é uma conduta que é severamente
combatida pelas normas de direitos humanos internacionais.
No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece,
quanto a essa matéria, que o racismo é crime
Q904537
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto
no Pacto de San José da Costa Rica.
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