Questões de Concurso Comentadas para procon-df

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Q2164920
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164920 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item.
O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido processo legal.
Alternativas
Q2164919
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito , Títulos em espécie ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164919 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.

Os titulares de debêntures da mesma emissão ou série poderão, a qualquer tempo, reunir‑se em assembleia, a fim de deliberar sobre qualquer matéria de interesse da comunhão dos debenturistas.
Alternativas
Q2164918
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito , Títulos em espécie ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164918 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.

A debênture poderá, conforme dispuser a escritura de emissão, ter uma garantia real ou uma garantia flutuante, todavia não poderá gozar de preferência ou ser subordinada aos demais credores da companhia.
Alternativas
Q2164917
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito , Títulos em espécie ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164917 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.

A debênture poderá assegurar ao seu titular: juros fixos ou variáveis; participação no lucro da companhia; e prêmio de reembolso.
Alternativas
Q2164916
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito , Títulos em espécie ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164916 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.

A debênture terá valor nominal expresso em moeda nacional, salvo nos casos de obrigação em que, nos termos da legislação em vigor, possa ter o pagamento estipulado em moeda estrangeira.
Alternativas
Respostas
156: C
157: C
158: E
159: C
160: C
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