Questões de Concurso Comentadas para procon-df

Foram encontradas 404 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2164393 Legislação Federal
À luz da Lei de Ação Civil Pública, Lei n.º 7.347/1985, julgue o item.

O termo de ajustamento de conduta celebrado na forma da Lei de Ação Civil Pública aperfeiçoa-se como título executivo extrajudicial.

Alternativas
Q2164392 Legislação Federal
À luz da Lei de Ação Civil Pública, Lei n.º 7.347/1985, julgue o item.
Em ação civil pública, admite‑se o controle difuso de constitucionalidade quando esse se imponta à vista de questão prejudicial, não se autorizando, todavia, que a medida funcione como sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, que é a via adequada para o controle concentrado.
Alternativas
Q2164391 Legislação Federal
À luz da Lei de Ação Civil Pública, Lei n.º 7.347/1985, julgue o item.
As associações civis ostentam legitimidade para a propositura de ação civil pública desde que expressamente autorizadas por seus associados.
Alternativas
Q2164390 Legislação Federal
À luz da Lei de Ação Civil Pública, Lei n.º 7.347/1985, julgue o item.
A incidência da Lei de Ação Civil Pública derroga a incidência da Lei de Ação Popular, não se podendo falar em sobreposição entre os diplomas.
Alternativas
Q2164389 Economia
No que diz respeito às noções de microeconomia, julgue o item.
Quando uma empresa aumenta seu volume de produção de bens (q) e observa que seus custos (c) subiram em uma proporção menor, é correto inferir que é um caso de presença de deseconomias de escala, no qual c > q
Alternativas
Respostas
361: C
362: C
363: E
364: E
365: E