Questões de Concurso Comentadas para pgm - joão pessoa - pb

Foram encontradas 154 questões

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Q948965
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Agravos de instrumento e de petição , Execução trabalhista ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948965 Direito Processual do Trabalho
A respeito do agravo de petição no processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
Alternativas
Q948964
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Direito Coletivo do Trabalho , Complexo salarial , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948964 Direito do Trabalho
Uma convenção coletiva do trabalho previu que a base de cálculo da participação nos lucros e resultados (PLR) seria o salário-base acrescido de verbas fixas de natureza salarial.
Nesse caso, considerando o entendimento do TST, os valores pagos a título de horas extras
Alternativas
Q948963
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948963 Direito do Trabalho
Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula que proíbe determinado condomínio residencial de contratar empregados terceirizados — porteiros, zeladores e prestadores de serviços gerais — para a realização de atividade fim.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do TST, essa cláusula deve ser considerada
Alternativas
Q948962
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948962 Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais e do entendimento do STF sobre a competência legislativa concorrente, é correto afirmar que os municípios
Alternativas
Q948959
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948959 Direito Constitucional
Considerando-se o entendimento do STF quanto à fixação de valores para pagamento de débitos judiciais pelos municípios por meio de requisição de pequeno valor (RPV), é correto afirmar que ao município é
Alternativas
Respostas
31: B
32: D
33: C
34: A
35: B
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