Questões de Concurso Comentadas para dpe-ac

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Q849256 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Alternativas
Q849255 Direito Penal
Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Alternativas
Q849254 Direito Penal

Com o intuito de assegurar sua proteção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada, e guardou-a no bar em que trabalha. Duas semanas depois, arrependido da aquisição, Jonas procurou a DP, com o objetivo de resolver, juridicamente, essa situação e escapar das sanções cabíveis previstas na legislação pertinente.


Nessa situação hipotética, considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca do tema, o DP deverá orientar Jonas a

Alternativas
Q849253 Legislação de Trânsito
Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos crimes de trânsito, assinale a opção correta.
Alternativas
Q849251 Direito Processual Penal
Considerando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosa
Alternativas
Respostas
41: B
42: B
43: C
44: C
45: B