Questões de Concurso Comentadas para dpe-df
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Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Crianças estrangeiras que migrarem para o Brasil
desacompanhadas de seus responsáveis e sem documento
de viagem poderão ser assistidas pela Defensoria Pública,
para que sua situação seja regularizada no país.
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas
sem identidade de cor ou raça que remontam ao período
colonial brasileiro e, atualmente, reivindicam a efetivação
do direito à terra que tradicionalmente ocupam.
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em
razão de graves violações de direitos humanos em seu país
de origem não podem ser considerados refugiados nos
termos dos tratados internacionais e da legislação nacional
que regulam o tema.
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
A preservação de tradições e práticas culturais de minorias
é incompatível com a universalidade dos direitos humanos.
Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte.
A clássica divisão entre direitos individuais e políticos
e direitos sociais e econômicos é útil para se compreender
o fenômeno da pobreza e, com base nisso, o Pacto
Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto
Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
recomendam aos países com baixo desenvolvimento
econômico que priorizem direitos sociais em vez de
liberdades individuais.