Questões de Concurso Comentadas para pefoce

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.

Roberto tem o direito de optar pelo uso ou não do EPI, mas, em caso negativo, deve declará-lo mediante a assinatura de termo específico para tal fim.

O corpo de um homem adulto, vítima de assalto, foi levado ao instituto médico-legal e, no exame, o perito médico legista relatou os seguintes achados: infiltração hemorrágica, coagulação do sangue, ferida de bordas afastadas no pescoço, escoriações com presença de crosta e equimoses.

Com referência a esse caso hipotético e ao diagnóstico diferencial entre lesões produzidas em vida ou depois da morte, julgue o item seguinte.

Infere-se que o ferimento do pescoço, com as bordas afastadas, foi provocado em vida, em virtude da retração dos tecidos, uma vez que a capacidade retrátil do tecido do pescoço desaparece logo após a morte.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue o item que se segue, acerca de traumatologia forense.

A lesão referida é tipicamente compatível com lesão provocada por instrumento cortante, pois atingiu a parte óssea, ou seja, tecido profundo.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

As lesões contusas na vulva e no ânus podem ser de diversos tipos, tais como escoriações, feridas, equimoses e hematomas. Um exemplo de lesão de ocorrência típica na mucosa do ânus é a denominada rágade.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

A frequência da distribuição dos locais das lesões encontradas na região vulvar provocadas por instrumento contundente, no caso de violência sexual, é classificada, das mais comuns para as mais raras, na seguinte ordem: lábios maiores, região periuretral, períneo, vagina, cérvix, fossa navicular, hímen, lábios menores e forquilha posterior.