Se a União arrecadar determinado tributo cuja receita deva ser
compartilhada com outros entes da Federação, ela deverá incluir em
seu orçamento a parcela a ser posteriormente distribuída. Essa
obrigação decorre do princípio orçamentário
Para acelerar o processo de compras, o gestor de um órgão público
pode priorizar contratações que permitam a dispensa de licitação.
Com relação a esse contexto, assinale a opção correspondente a um
objeto que pode ser adquirido com dispensa de licitação.
Em determinado processo licitatório para a realização de
estudo técnico com vistas a ampliar uma malha viária estadual, o
vencedor do certame foi decidido em função da maior média
ponderada que envolvia pontuações atribuídas a preço proposto e
técnica a ser utilizada, com pesos propostos pela administração e
publicados em edital.
Nesse caso, foi praticada a licitação de tipo
A tabela de temporalidade controla o acúmulo dos documentos,
permitindo a eliminação daqueles que não são mais necessários às
atividades da instituição e a preservação dos considerados de valor
permanente. A fase arquivística que inicia a aplicação da tabela de
temporalidade é a do arquivo
O modo como o usuário consulta os documentos de arquivo gera
indicações acerca da melhor forma de organizá-los. Não ocorrendo
tal orientação, o modo-padrão de ordená-los é