Questões de Concurso Comentadas para dpe-pb
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Q1232106
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:
I. O protesto será registrado no 5º (quinto) dia útil subsequente à data da protocolização do título. II. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. III. O protesto é ato não solene. IV. Antes da lavratura do protesto, o apresentante poderá retirar o título, desde que pagos os emolumentos e demais despesas. V. O protesto de cheque, independentemente da sua finalidade, poderá ser lavrado sem prova da apresentação do título ao banco sacado.
Estão corretas APENAS
I. O protesto será registrado no 5º (quinto) dia útil subsequente à data da protocolização do título. II. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. III. O protesto é ato não solene. IV. Antes da lavratura do protesto, o apresentante poderá retirar o título, desde que pagos os emolumentos e demais despesas. V. O protesto de cheque, independentemente da sua finalidade, poderá ser lavrado sem prova da apresentação do título ao banco sacado.
Estão corretas APENAS
Q1219958
Direitos Humanos
Em face do que dispõe a Convenção Americana de Direitos
Humanos quanto ao direito de defesa da pessoa acusada da prática de um delito,
Q1185399
Direito Processual Penal
A revisão criminal
Q429234
Direito do Consumidor
É um exemplo concreto de direito coletivo stricto sensu:
Q429233
Direito do Consumidor
Quanto à sentença, à coisa julgada e à execução nas ações coletivas é correto afirmar:
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