Questões de Concurso
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Q392636
Direito Penal
Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que
Q392635
Direito Penal
O crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (CP, art. 313-B) tem penas aumentadas se
Q392634
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta.
Q392633
Direito Previdenciário
A EC 20/98, ao restringir a concessão do salário-família e do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, tornou efetivo o princípio da
Q392629
Direito do Trabalho
É lícita a alteração do contrato individual de trabalho realizada
Q392627
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Q392624
Direito Tributário
É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Q392619
Direito Tributário
_______________ utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários.
De acordo com o Código Tributário Nacional, completa corretamente a lacuna a expressão: os princípios gerais de direito
De acordo com o Código Tributário Nacional, completa corretamente a lacuna a expressão: os princípios gerais de direito
Q392611
Direito Administrativo
No que diz respeito ao decreto de desapropriação, assinale a alternativa correta.
Q392607
Direito Administrativo
Contratado atrasa a execução do contrato administrativo comprovando caso fortuito ou força maior, requerendo prorrogação do contrato. Nesse caso, a administração
Q392606
Direito Constitucional
Visando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve que
Q392604
Direito Constitucional
Conforme prescreve a Constituição Federal a respeito das funções essencias à justiça, assinale a alternativa correta.
Q392602
Direito Constitucional
A respeito do Processo Legislativo, é correto afirmar que
Q392598
Direito Constitucional
Em decorrência do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, qualquer tentativa de secessão do Estado-membro permitirá
Q392594
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor forma um microssistema de normas, composto por uma interdisciplinaridade de matérias. Nesse contexto, o legislador inseriu no texto normativo um rol de sanções administrativas. Em relação a esse capítulo dessa codificação, é correto afirmar:
Q392592
Direito do Consumidor
Na moderna sociedade de consumo, os fornecedores ofertam garantias contratuais para atrair os consumidores para a aquisição de seus produtos ou serviços. A respeito do instituto da garantia constante no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Q392588
Direito Constitucional
A ação popular é um instrumento que concede ao cidadão o direito de buscar o Poder Judiciário, na tentativa de invalidar atos administrativos praticados por pessoas jurídicas de Direito Público, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta. A respeito de seu objeto, é correto afirmar que são
Q392584
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, no que concerne ao mandado de segurança.
Q392578
Direito Processual Civil - CPC 1973
João da Silva ingressa com ação de indenização por danos materiais decorrentes de colisão de veículo em face de Pedro de Souza. Em resposta, Pedro de Souza alega prescrição e no mérito que a colisão ocorreu por imprudência de João da Silva. A sentença rejeitou a prejudicial de prescrição, mas julgou a ação improcedente. Diante dessa decisão, Pedro de Souza pode
Q392576
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos morais em face de Thiago Gomes. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Posteriormente, verifica-se que a decisão foi fundada em prova falsa. Para desconstituição da sentença, Thiago Gomes deverá
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