Questões de Concurso Comentadas para cnmp

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Q2132409 Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o item seguinte. 


Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental será destinado ao registro de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras. 

Alternativas
Q2132408 Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o item seguinte. 


O zoneamento ambiental e a reserva legal de imóveis rurais são instrumentos da PNMA e exemplos de categorias de unidades de conservação.

Alternativas
Q2132407 Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o item seguinte. 


A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos de natureza econômica previstos na PNMA. 

Alternativas
Q2132406 Direito Ambiental

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. 


O dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório ao poder público e facultativo à coletividade. 

Alternativas
Q2132405 Direito Ambiental

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. 


A instalação de usinas que operem com reator nuclear deverá ter sua localização definida em lei federal. 

Alternativas
Respostas
501: E
502: E
503: C
504: E
505: C