Questões de Concurso Comentadas para al-ms

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei n°9.394/1996, são atribuições docentes:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta do Conselho Tutelar do Município. III. Zelar pela aprendizagem dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a Educação é direito de todos e dever do

Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade. II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos de idade. III. Sara, brasileira nata, com 28 anos de idade. IV. Rodrigo, brasileiro nato, com 20 anos de idade.
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, presentes os demais requisitos legais, poderão se candidatar ao cargo de Deputado Federal

Projeto de Lei aprovado regularmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul é encaminhado ao Governador para sanção. No prazo previsto na Constituição Estadual, o Governador veta totalmente o projeto de lei e comunica ao Presidente da Assembleia Legislativa os motivos do veto. Neste caso, o veto do Chefe do Poder Executivo Estadual deverá ser apreciado em trinta dias a contar do seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto, no mínimo,

No que concerne à classificação das constituições, segundo a doutrina constitucionalista brasileira, a Constituição Federal de 1988 é considerada escrita, dogmática,