Questões de Concurso Comentadas para trt - 2ª região (sp)

A obrigatoriedade de licitação para contratação de obras e serviços pela Administração pública

Relativamente ao Poder Judiciário, é correto afirmar:

Sobre a disciplina constitucional dos precatórios, é correto afirmar:

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se

Considere as afirmativas referentes ao habeas corpus:

I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo indivíduo quando já consumada a violência ou a coação, com o objetivo de liberar o paciente.

II. É remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção, o direito de ir, vir, parar e ficar do indivíduo.

III. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente da existência de advogado.

Está correto o que consta em