De acordo com a classificação de despesas públicas
por categorias econômicas (Despesas Correntes e
Despesas de Capital), assinale a alternativa CORRETA.
Considere a situação hipotética a seguir.
Pedro sofre prejuízos em decorrência de atos praticados
por servidor público federal agindo nesta condição.
Na hipótese, é corretor afirmar:
Segundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa
do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados
e municípios e do Distrito Federal, constituindo-se
em Estado democrático de direito que se baseia nos
seguintes fundamentos: