De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se
em relação de dependência para com outro, conserva a posse
em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções
suas está na situação de:
Q1244937Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A doutrina clássica sempre identificou a nulidade das
sentenças judiciais quando fosse proferida por juiz peitado.
Essa expressão corresponde ao atual fundamento expresso
no CPC de 2015 correspondente à rescindibilidade com
fundamento na atuação de magistrado: