Questões de Concurso Comentadas para câmara de são joaquim da barra - sp

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Q1152055
Direito Financeiro A Receita Pública , A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152055 Direito Financeiro
Para efeitos da Lei Complementar n° 101/00, a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, é entendida como empresa
Alternativas
Q1152054
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152054 Direito Tributário
No tocante às preferências de que goza o crédito tributário, é correto afirmar que, na falência, a multa tributária prefere apenas aos créditos
Alternativas
Q1152053
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152053 Direito Tributário
É correto afirmar que
Alternativas
Q1152052
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152052 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1152051
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Extinção do Crédito Tributário , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152051 Direito Tributário
Havendo recusa de recebimento, ou subordinação deste ao pagamento de outro tributo ou de penalidade, ou ao cumprimento de obrigação acessória, autoriza o Código Tributário Nacional que a importância do crédito tributário possa ser objeto de ação
Alternativas
Respostas
161: B
162: A
163: A
164: B
165: C
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