Questões de Concurso Comentadas para câmara de itaquaquecetuba - sp

Foram encontradas 124 questões

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Q929643 Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes. Nessa consonância, é certo afirmar a respeito da política urbana que:
Alternativas
Q929642 Direito Constitucional
A partir do quanto previsto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Social.
Alternativas
Q929641 Direito Constitucional
Imagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em 02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios da Tribo X, localizada no norte do Estado Y, serão contagiados por epidemia que porá em risco a sua população. Nesse caso, a partir da proteção assegurada pela Constituição Federal aos índios, é certo afirmar que os grupos indígenas
Alternativas
Q929640 Direito Constitucional
Suponha que esteja em trâmite na Câmara de Vereadores do Município X um projeto de lei estabelecendo normas gerais sobre direito urbanístico. O Presidente da Câmara de Vereadores solicita a você um parecer na qualidade de Procurador Jurídico sobre a matéria veiculada no projeto de lei. Nesse caso, é correto afirmar que a lei em questão será:
Alternativas
Q929639 Direito Constitucional
É correto afirmar sobre a estrutura do Poder Legislativo brasileiro:
Alternativas
Respostas
116: B
117: A
118: D
119: E
120: A