Questões de Concurso Comentadas para Câmara de Monte Alto - SP

Q992251

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992251 Direito Civil

A respeito da vigência das leis, assinale a alternativa correta.

A

Salvo disposição expressa em sentido contrário, a lei brasileira entra em vigor em 45 dias em todo o território nacional e em 3 meses nos Estados estrangeiros onde for admitida, contados desde a publicação.

B

Pequenas alterações e correções de texto legal podem ser realizadas durante a vacatio legis, sem que isso implique interrupção ou suspensão do prazo, desde que haja nova publicação do texto integral da lei antes de escoado o prazo da vacatio legis.

C

Se, depois de escoado o prazo da vacatio legis, ocorrer nova publicação da lei com pequenas alterações e correções de texto, considera-se republicada a lei anterior, sem necessidade de cumprimento de novo prazo de vacância.

D

Por força do princípio da repristinação, salvo disposição expressa em sentido contrário, a revogação da lei que rovogou lei anterior tem como consequência a restauração da vigência da lei revogada.

E

Na contagem do prazo para entrada em vigor da lei publicada, exclui-se o dia da publicação e inclui-se o último dia do prazo, entrando em vigor na data sub-sequente à consumação integral do prazo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992248

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992248 Controle Externo

Constatando ilegalidade ao exercer a atividade de controle externo, compete ao Tribunal de Contas

A

assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei.

B

sustar imediatamente a execução do ato administrativo impugnado, comunicando a decisão ao Poder Legislativo.

C

sustar a execução do contrato administrativo impugnado, solicitando, de imediato, ao Poder Executivo as medidas cabíveis.

D

sustar a execução do contrato administrativo impugnado, comunicando a decisão ao Poder Legislativo competente.

E

representar ao Poder Legislativo competente sobre irregularidades ou abusos apurados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992245

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992245 Direito Administrativo

Sobre os motivos e os efeitos da revogação e da anulação dos atos pela Administração, assinale a alternativa correta.

A

Revogação se baseia em motivos de mérito e anulação se dá em razão de conveniência e oportunidade. A revogação produz efeitos futuros e a anulação tem efeitos pretéritos.

B

Revogação ocorre por razões de legalidade e anulação se baseia em motivos de mérito. A revogação produz efeitos futuros e a anulação tem efeitos retroativos.

C

Revogação se baseia em motivos de mérito e anulação ocorre por razões de ilegalidade. Quanto ao momento dos efeitos, a revogação produz efeitos futuros e a anulação tem efeitos pretéritos.

D

Revogação e anulação ocorrem por razões de ilegalidade. A revogação enseja a supressão do ato administrativo pela própria Administração e a anulação é determinada pelo Poder Judiciário.

E

Revogação e anulação se baseiam em motivos de conveniência e oportunidade. Quanto ao momento dos efeitos, revogação produz efeitos futuros e anulação tem efeitos pretéritos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992244

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992244 Direito Administrativo

Sobre o contrato de rateio, por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, assinale a alternativa correta.

A

O contrato de rateio será formalizado em cada dois exercícios financeiros, com observância da legislação orçamentária e financeira do ente consorciado contratante e depende da previsão de recursos orçamentários que suportem o pagamento das obrigações contratadas.

B

Os entes consorciados, somente em conjunto, têm legitimidade para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de rateio.

C

A eventual impossibilidade de o ente consorciado cumprir obrigação orçamentária e financeira estabelecida em contrato de rateio não obriga o consórcio público a adotar medidas para adaptar a execução orçamentária e financeira aos novos limites.

D

É permitida a aplicação dos recursos entregues por meio de contrato de rateio, inclusive os oriundos de transferências ou operações de crédito, para o atendimento de despesas classificadas como genéricas.

E

O prazo de vigência do contrato de rateio não será superior ao de vigência das dotações que o suportam, com exceção dos que tenham por objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992243

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992243 Direito Administrativo

A aprovação prévia em concurso público é princípio constitucional cuja obediência

A

é facultativa para a Administração Pública indireta e obrigatória para a Administração Pública direta.

B

é obrigatória para admissão do servidor estatutário e facultativa para o servidor ou empregado contratado pela CLT.

C

é facultativa para ingressar no quadro de pessoal das autarquias, seja como estatutário, contratado pela CLT ou por contrato inominado.

D

é obrigatória para a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E

é facultativa para a contratação por tempo determinado e obrigatória para as nomeações para cargo em comissão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992242

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992242 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que reproduz texto de Súmula do Supremo Tribunal Federal.

A

O Procurador-Geral da Justiça e o Presidente do Tribunal de Justiça têm legitimidade para propor ação direta interventiva por inconstitucionalidade de Lei Municipal.

B

É constitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

C

É constitucional a taxa municipal de conservação de estradas de rodagem cuja base de cálculo seja idêntica à do imposto territorial rural.

D

A Constituição Estadual não pode estabelecer limite para o aumento de tributos municipais.

E

Não ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992241

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992241 Direito Penal

De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça,

A

na ação de mandado de segurança se admite condenação em honorários advocatícios.

B

a fixação do horário bancário, para atendimento ao público, é da competência do Município.

C

o princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a Administração Pública.

D

compete ao juiz estadual, nas comarcas que não sejam sede de vara da Justiça Federal, processar e julgar ação civil pública, desde que a União não figure no processo.

E

o Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992240

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992240 Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, assegura que

A

é facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento ou edificação compulsórios.

B

a desapropriação do solo urbano será realizada mediante pagamento de títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pela Câmara Municipal, com prazo de resgate de até quinze anos, em parcelas bianuais, assegurado o valor real da indenização.

C

a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas nas legislações estadual e federal.

D

o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes, é o instrumento complementar da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

E

a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em normas constitucionais estaduais, tem por objetivo ordenar a ocupação das cidades e garantir o uso adequado do solo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992239

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992239 Direito Constitucional

As contribuições sociais advindas da receita de concursos de prognósticos deverão financiar, além dos recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos da lei,

A

a ciência e a tecnologia.

B

a ordem social.

C

o desporto e a cultura.

D

a educação.

E

a seguridade social.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992238

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992238 Direitos Humanos

A doutrina, ao tratar dos Direitos Humanos de primeira geração/dimensão, estabelece que

A

são direitos à paz, ao desenvolvimento, e à autodeterminação entre outros.

B

são direitos atinentes à solidariedade social.

C

representam a modificação do papel do Estado para além de mero fiscal das regras jurídicas.

D

são denominados também direitos de defesa, ou de prestações negativas.

E

são oriundos da constatação da vinculação do homem ao planeta terra, com recursos finitos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992237

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992237 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que

A

as funções de confiança, exercidas também por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de assessoramento.

B

a proibição de acumulação remunerada de cargos públicos estende-se a empregos e funções, mas não abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, diretamente, pelo poder público.

C

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, porém é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

D

não é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, e o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

E

somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992236

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992236 Direito Constitucional

Ao tratar dos Municípios, a Constituição Federal determina que

A

o total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de oito por cento da receita do município, e a inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos está adstrita ao exercício do mandato, mas alcança a circunscrição do Estado respectivo.

B

as proibições e incompatibilidades, no exercício da vereança, são similares, no que couber, ao disposto na Constituição Federal para os membros do Congresso Nacional, e na Constituição do respectivo Estado para os membros da Assembleia Legislativa.

C

o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição do respectivo Estado, observados os critérios estabelecidos na Lei Orgânica e o limite máximo, em Municípios de 50 (cinquenta) mil e um a 100 (cem) mil habitantes, corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.

D

para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 18 (dezoito) Vereadores, nos Municípios com mais de 30000 (trinta mil) habitantes e de até 50000 (cinquenta mil) habitantes.

E

o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de vinte dias, e aprovada por dois quintos dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992235

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992235 Direitos Humanos

A “Teoria do Duplo Estatuto” dos tratados de Direitos Humanos, adotada pelo Supremo Tribunal Federal e por parte da doutrina, consiste em

A

conferir natureza constitucional aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, e natureza supralegal a todos os demais, anteriores ou posteriores à emenda constitucional que estabeleceu o rito do art. 5° , § 3° , e que tenham sido aprovados pelo rito comum.

B

conferir natureza constitucional aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, e a todos os demais, anteriores ou posteriores à emenda constitucional que estabeleceu o rito do art. 5° , § 3° .

C

conferir natureza supralegal aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, e a todos os demais, anteriores ou posteriores à emenda constitucional que estabeleceu o rito do art. 5° , § 3° , e que tenham sido aprovados pelo rito comum.

D

atribuir ao Superior Tribunal da Justiça a realização do chamado controle de convencionalidade nacional das leis em relação aos tratados tidos como supralegais, exceto em relação aos tratados incorporados pelo rito especial previsto no art. 5° , § 3° , da Constituição Federal, que passam a integrar o bloco de constitucionalidade restrito.

E

atribuir ao Supremo Tribunal Federal a realização do chamado controle de convencionalidade nacional das leis em relação aos tratados tidos como supralegais, exceto em relação aos tratados incorporados pelo rito especial previsto no art. 5° , § 3° , da Constituição Federal, que passam a integrar o bloco de constitucionalidade restrito.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q992234

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |

Q992234 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que

A

é substitutivo da ação de cobrança e é cabível contra lei em tese.

B

não substitui a ação popular, mas é cabível contra decisão judicial com trânsito em julgado.

C

não é cabível contra ato judicial passível de recurso ou correição.

D

a controvérsia sobre matéria de direito impede sua concessão.

E

sua concessão produz efeitos patrimoniais em relação ao período pretérito.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q974904

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Auxiliar Técnico Legislativo |

Q974904 Noções de Informática

Um usuário, por meio do MS-Outlook 2010, em sua configuração padrão, usando a conta [email protected], deseja enviar um e-mail para um destinatário de conta [email protected] e, para isso, adiciona tal e-mail no campo Para. Além disso, ele deseja que outras pessoas também recebam o e-mail e que todas elas saibam quais pessoas também receberam esse e-mail.

Assinale a alternativa que apresenta o campo de e-mail do MS-Outlook 2010 que deve ser usado para o preenchimento das contas de e-mail conforme o enunciado.

A

Anexo.

B

Assunto.

C

Cc.

D

Cco.

E

De.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q974903

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Auxiliar Técnico Legislativo |

Q974903 Noções de Informática

Um auxiliar técnico legislativo localizou informações em um site da internet por meio do Internet Explorer 11, em sua configuração padrão, e deseja imprimir o conteúdo da página para entregar a um cidadão que solicitou informações. O atalho por teclado que permite imprimir é:

A

Alt + F

B

Alt + P

C

Ctrl + A

D

Ctrl + F

E

Ctrl + P

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q974902

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Auxiliar Técnico Legislativo |

Q974902 Noções de Informática

Foi solicitado a um usuário do MS-PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, que fizesse a verificação ortográfica de uma apresentação.

Assinale a alternativa que apresenta respectivamente, a guia e o grupo em que se localiza o ícone Verificar Ortografia.

A

Revisão; Revisão de Texto.

B

Revisão; Ortografia e Gramática.

C

Página Inicial; Revisão de Texto.

D

Página Inicial; Ortografia e Gramática.

E

Design; Revisão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q974901

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Auxiliar Técnico Legislativo |

Q974901 Noções de Informática

A planilha a seguir foi elaborada por meio do MS-Excel 2010, em sua configuração padrão
Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que apresenta o valor que será exibido na célula C4, após esta ser preenchida com a fórmula =MAIOR(A1:C3;3)

A

9

B

8

C

7

D

5

E

4

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q974900

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Auxiliar Técnico Legislativo |

Q974900 Noções de Informática

Um usuário prepara uma listagem telefônica simples utilizando o MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, na forma exibida a seguir, na qual a coluna A contém os nomes dos contatos, a coluna B contém o tipo de telefone, e a coluna C contém o número de telefone do contato. Considere que esse formato se repete por dezenas de linhas.

Imagem associada para resolução da questão

Caso o usuário deseje saber quantos dos contatos usam telefone do tipo Celular, ele pode utilizar, para isso, a função:

A

=CONT.SE(B1:B10;"Celular")

B

=CONT.SE(B*;"Celular")

C

=CONT.SE(B:B;"Celular")

D

=CONT.SE(B+;"Celular")

E

=CONT.SE(B+:B*;"Celular")

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q974899

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Auxiliar Técnico Legislativo |

Q974899 Noções de Informática

Observe o parágrafo a seguir, editado por meio do MS-Word 2010, em sua configuração padrão.

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que correlaciona corretamente cada palavra com sua respectiva formatação de fonte aplicada.

A

Prefeitura - tachado; de - sobrescrito.

B

Monte - sublinhado; Alto - itálico.

C

Municipal - negrito; Monte - tachado.

D

Prefeitura - sublinhado; Alto - itálico.

E

de - subscrito; Monte - tachado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Questões de Concurso Comentadas para câmara de monte alto - sp

Foram encontradas 172 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!