Questões de Concurso Comentadas para esef - sp
Foram encontradas 141 questões
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Q1093959
Direito Processual Penal
O marido de Cláudia pratica condutas que lhe causam
diminuição da autoestima e que visam causar humilhação, manipulação e ridicularização. O companheiro de
Regina pratica condutas que ofendem a sua integridade
e saúde corporal. A namorada de Silvana pratica condutas que configuram destruição total de seus objetos e
documentos pessoais. A respeito das situações hipotéticas apresentadas, assinale a alternativa que representa,
respectivamente, as formas de violência a que Cláudia,
Regina e Silvana estão submetidas.
Q1093958
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que diz respeito à proteção judicial dos interesses
difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, é correto afirmar:
Q1093957
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao
exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. O Estatuto da Pessoa
com Deficiência estabelece que
Q1093953
Direito do Consumidor
O consumidor terá acesso às informações existentes em
cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. A respeito do tema bancos de dados e
cadastros de consumidores, assinale a alternativa correta.
Q1093952
Direito do Consumidor
Os direitos básicos do consumidor abrangem
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