Determinada autarquia municipal constata estar caracterizada situação que pode ocasionar prejuízo aos serviços
por ela prestados. Para a contratação dos serviços necessários ao atendimento da situação emergencial que se
apresenta, assinale a alternativa correta conforme a Lei de
Licitações.
A Lei Federal no
11.107/05, ao disciplinar a contratação
de consórcios públicos, prevê a figura do contrato de programa. A propósito do referido instrumento, assinale a
alternativa correta.