Os órgãos ambientais integrantes do SISNAMA, responsáveis pela execução de programas e
projetos e pelo controle e fiscalização dos estabelecimentos e das atividades suscetíveis de
degradarem a qualidade ambiental, ficam autorizados a celebrar, com força de título executivo
extrajudicial, termo de compromisso com pessoas físicas ou jurídicas. Esse termo de compromisso
deverá ser firmado em um período de tempo, contados da protocolização do requerimento. Assinale
a alternativa correta que corresponde a esse período:
O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com
alguns instrumentos. Em relação a esses instrumentos, assinale a alternativa incorreta:
Segundo a resolução do Consema nº 98/2017, para os empreendimentos e atividades que
tenham implantado o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), o prazo de validade da Licença
Ambiental de Operação (LAO) será prorrogado, via ofício, por um período a partir do seu
vencimento, uma única vez para cada licença expedida, respeitado o prazo máximo de validade
previsto na legislação vigente. Assinale a alternativa correta que corresponde a esse período:
As queimadas produzem grandes quantidades de gás carbônico, fuligem e cinzas, além de
provocarem a perda da fertilidade dos solos, diminuição do teor de matéria orgânica e a falta de
nutrientes, desequilíbrio nos ecossistemas, intensifica o efeito estufa, entre diversos outros fatores
prejudiciais ao meio ambiente.
Com base no texto acima, assinale a alternativa correta em relação às queimadas:
O objetivo do ISO 14044 é realizar um mapeamento da geração de resíduos, efluentes e
emissões atmosféricas do material utilizado na empresa, desde os processos de extração de
matéria-prima, manufatura, transporte, até a disposição final do produto. Com base no texto
informativo, que nome é dado a este processo?