Questões de Concurso Comentadas para iap - pr

A Usina Nuclear é uma unidade industrial construída para produzir energia elétrica a partir de materiais radioativos, sendo uma fonte alternativa de energia. A Constituição Federal estabeleceu especificidades acerca das usinas que operem com reator nuclear. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 traz disposições específicas sobre o Meio Ambiente no “Capítulo VI – Do Meio Ambiente”. Acerca das disposições sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um dos ecossistemas considerados como patrimônio nacional pela Constituição Federal:

De acordo com Lei Estadual 12.726/99, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos do Estado tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público. Assinale a alternativa incorreta.

São objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos de acordo com a Lei Estadual 12.726/99. Analise as afirmativas abaixo.

I. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de águas em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
II. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
III. Conferir racionalidade econômica ao uso de recursos hídricos.
IV. A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto Estadual nº 7.348, de 21/02/2013 que regulamenta a cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.