O Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da
Administração Pública Federal, prevê objeto e âmbito de aplicação. Em relação a estes itens, é correto
afirmar:
Provimento é ato administrativo por meio do qual cargos públicos são preenchidos. A lei 8.112/90
apresenta em seu artigo 8º, incisos I a IX, as formas de provimento de cargo público. De acordo com a
referida lei, é correto afirmar:
Maria das Graças irá se submeter a um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal.
A candidata precisou consultar as regras gerais da administração pública aplicáveis a concursos
públicos de que trata o Decreto 9.739/2019. Sobre as normas gerais em concursos públicos, de acordo
com o referido diploma legal, é correto afirmar: